terça-feira, 23 de outubro de 2007

II Fórum de Pagas do RS

Rede de integração e organização do movimento estudantil das universidades pagas do RS
CONVOCATÓRIA


No fim do ano de 2005, cinco DCEs de universidades privadas do RS se reuniram e organizaram um espaço estadual de debate sobre os aumentos das mensalidades, pauta que sempre mobiliza os/as estudantes no final de ano. Desse movimento surgiu a campanha unificada contra o aumento das mensalidades “Proteja seu Porquinho”. No ano seguinte, foi realizado o I Fórum de Pagas do RS, na Universidade de Caxias do Sul, que além de tratar do aumento das mensalidades, aprofundou o debate sobre as lutas comuns dos/as estudantes de universidade pagas.
Acreditamos que no RS carecemos de um movimento, ou mesmo, de um espaço de debate para trocarmos experiências e aprofundarmos a luta do movimento estudantil. Por isso, estamos convocando todos os DCEs, Cas/DAs e estudantes de universidades privadas do Estado, para construir o II Fórum de Pagas.

Data: 28 de outubro de 2007 (domingo)
Local: DCE UFRGS
Horário: 14h

Proposta de Pauta:

Apresentação
Aumento das Mensalidades: realidades e experiências
Para além das Mensalidades: o movimento estudantil nas Universidades Pagas
Encaminhamentos

Participe.

sexta-feira, 19 de outubro de 2007

UNE aprova resolução sobre o REUNI

Reunião em São Paulo contou com a presença de cerca de 100 lideranças do movimento estudantil que aprovaram o planejamento de gestão, resoluções sobre o Reuni e a Campanha de Pagas, além de um documento final intitulado Carta Che Guevara

Reunida em São Paulo durante o último fim de semana, a diretoria plena da UNE aprovou o planejamento político da nova gestão para o período de 2007 a 2009. O documento destaca o importante papel que esta "geração dos 70 anos da UNE" tem tido para a renovação e diversificação dos fóruns e espaços de organização da entidade e o fortalecimento da rede do movimento estudantil.

Entre um dos principais objetivos estratégicos da nova gestão está a construção da sede da UNE no terreno da Praia do Flamengo, 132, no Rio de Janeiro. Os estudantes pretendem até o final de 2009 colocar de pé o prédio projetado e doado à entidade pelo arquiteto Oscar Niemeyer.

A diretoria aprovou também a realização do 12º Conselho Nacional de Entidades de Base (Coneb) para o segundo semestre de 2008 e reforçou a luta pela derrubada dos vetos do Plano Nacional de Educação e a mobilização pela aprovação da reforma universitária.

O planejamento reforça ainda a sua participação na Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) e em campanhas importantes como a legalização do aborto, contra a homofobia, o racismo e a redução da maioridade penal.

Outros temas envolvendo a construção da 6ª Bienal, a atuação no Projeto Rondon, a participação no Conselho Nacional de Juventude, organização de seminários sobre Esporte e Software Livre e a elaboração de um projeto de constituição da TV UNE também estão entre os objetivos da nova gestão.

Em breve, o EstudanteNet publicará o planejamento completo.

"Carta Che Guevara"
O documento final do encontro aprovado pelos estudantes e intitulado "Carta Che Guevara", em homenagem aos 40 anos da morte do revolucionário, ataca a revista Veja, chamada de "panfleto reacionário", e pede a instalação da CPI da Abril/TVA, "como forma de denunciar os abusos dos conglomerados de comunicação do país e combater o monopólio dos meios".

O principal ponto do documento diz respeito à campanha da UNE "Mudar a Política para Mudar o Brasil", mobilização nacional contra a corrupção e por uma reforma política que terá início no próximo dia 25 de outubro, com uma passeata pelas ruas do Rio de Janeiro.

Outras campanhas da UNE são convocadas, como a série de manifestações pela regulamentação do ensino privado, na semana de 5 a 9 de novembro; e o Boicote ao próximo Exame Nacional de Avaliação do Desempenho do Estudante (Enade), dia 11 de novembro.

A Carta reafirma ainda o compromisso da UNE com a integração dos povos latinos e chama a juventude brasileira para participar do 15º Congresso Latino Americano e Caribenho dos Estudantes (CLAE), que será realizado em Quito, no Equador, de 12 a 17 de novembro.

» Baixe o texto da "Carta Che Guevara" (formato pdf)

Programa Reuni
Uma das principais resoluções aprovadas pela diretoria plena da UNE, que se reuniu no último fim de semana em São Paulo, diz respeito ao Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).

A direção enxerga avanços no programa quando ele condiciona o processo de expansão de vagas à melhoria da infra-estrutura da instituição, com acréscimo de até 20% nas verbas de custeio. Por outro lado, afirma que o projeto foi construído sem diálogo com o conjunto da comunidade acadêmica e critica os prazos impostos para que as IFES apresentem os seus planos de adesão.

A UNE exige ainda que o programa seja colocado na pauta de discussão como uma política de Estado e não um projeto de governo. Para ampliar o debate e estender o prazo a entidade convocou um ato em Brasília no dia 29 de outubro, quando os estudantes farão uma blitz no Ministério da Educação.

Os pontos de reivindicação do movimento estudantil também incluem a derrubada dos vetos ao Plano Nacional de Educação, garantindo 7% do PIB para a área e o fim da Desvinculação das Receitas da União (DRU).

» Baixe a resolução sobre o programa Reuni (formato pdf)

Campanha de Pagas
Outra importante resolução aprovada subsidia o debate que o movimento estudantil quer levantar na sociedade sobre a atual situação das instituições particulares de ensino superior, hoje terras sem lei que abusam no aumento das mensalidades e na perseguição ao aluno inadimplente.

O documento denuncia o paraíso vivido pelos donos de faculdades particulares durante a gestão do ex-ministro da Educação, Paulo Renato de Souza, quando o número de instituições privadas cresceu de 526 para 1302.

Para mudar o cenário atual a entidade reivindica que as universidades constituam Fórum Permanentes de Matrícula para aprofundar o debate sobre a inadimplência, os juros moratórios, além do tema da Assistência Estudantil, cobra uma caracterização dos diferentes tipos de faculdades privadas e defende que a entrada do capital estrangeiro na educação deve ser proibido.

Outro ponto tratado no texto diz respeito à livre organização estudantil dentro destas instituições, muitas vezes reprimidas com violência e punições acadêmicas.

» Baixe a resolução da Campanha de Pagas (formato pdf)

Por: Redação da UNE

quinta-feira, 11 de outubro de 2007

Emendas cobram do Estado o cumprimento da lei

Fonte: Stella Máris Valenzuela - Assembléia Legislativa
Publicado em: 10/10/2007 - 15:24



O ato de assinatura de emendas populares à saúde, à educação e à segurança pública reuniu, na terça-feira, dia 9, mais de 30 entidades da sociedade civil e objetivou resgatar a dívida social do Estado com os gaúchos e cobrar do governo Yeda Crucius o cumprimento dos preceitos legais.



A manifestação aconteceu na sala da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, no terceiro andar da Assembléia Legislativa, e contou com a presença dos deputados Raul Pont, Stela Farias, Elvino Bohn Gass, Ivar Pavan, Daniel Bordignon, Adão Villaverde, do PT, Miki Breier, do PSB, e assessoria do deputado Raul Carrion (PCdoB). Lá também estavam os prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, em nome da Famurs, e o prefeito de Gravataí, Sérgio Stasinski, como enviado da AGM.

Saúde e Educação

A aplicação de 35% na área da educação é prevista pela Constituição e a emenda da saúde determina que o Poder Executivo deverá abrir créditos suplementares de, no mínimo, R$ 791 milhões para o cumprimento do percentual mínimo de 12% da Receita Líquida de Impostos e Transferências em ações e serviços públicos de saúde, conforme prevê a Constituição Federal.

A peça enviada ao Parlamento incluiu outras despesas que não são típicas da saúde e nem obedecem ao princípio da universalização do acesso e ao atendimento ao cidadão como, por exemplo, o IPE Saúde. O projeto orçamentário para 2008 previu apenas 5,6% para saúde e 29,8% para educação.

Segurança pública

Para a segurança pública, o Fórum Regional da Justiça e Segurança da Zona Norte de Porto Alegre elaborou uma emenda de R$ 1 milhão para ações de prevenção à violência e à criminalidade na zona norte da capital. O montante é destinado à capacitação de policiais militares em ações de polícia comunitária e mediação de conflitos e, também, para aquisição de viaturas, coletes à prova de balas e material de informática.

A emenda tem o apoio da Associação dos Oficiais da Brigada Militar, da Associação dos Moradores da Nova Gleba, da Ugeirm e do Sindiperícias.

O coordenador do ato e presidente da CUT/RS, Celso Woyciechowski, disse que o cumprimento da Constituição e dos percentuais relativos à saúde, à educação e à segurança são obrigações do Estado que, sucessivamente, tem desconsiderado tais determinações. "Estas três emendas visam a resgatar esta dívida social do Estado com a sociedade e garantir serviços públicos de qualidade a todos os gaúchos. Os recursos para segurança buscam assegurar a tranqüilidade dos cidadãos, que vivem amedrontados", assinalou.

Já Paulo Humberto, do Conselho Estadual de Saúde, enfatizou que, se necessário, as entidades irão à Justiça buscar os recursos previstos em lei para saúde, como já fizeram em anos anteriores. E a presidente do Cpers-sindicato, Simone Goldschmidt, reafirmou que o corte de 30% efetuado por Yeda nas verbas de custeio da máquina pública afetou a educação. Ela também entregou ao presidente da CUT um abaixo-assinado subscrito por 1100 pessoas em apoio às emendas da educação.

O Rio Grande do Sul é o único estado do País que tem a prerrogativa de apresentar emendas populares ao orçamento estadual. De acordo com os procedimentos legais, estas devem somar, no mínimo, 500 assinaturas ou ser apresentadas por duas entidades de classe. "Esta foi uma conquista da Constituição Estadual", lembrou Raul Pont, para quem a apresentação de emendas à peça orçamentária não garante a sua aprovação. "É necessário pressionar todas as bancadas e o relator que for designado", alertou.

O parlamentar recordou ainda que o orçamento está suspenso por decisão judicial em função do déficit e por ser inconstitucional. Na proposta enviada ao Parlamento, o governo faz um cronograma para aplicar apenas 10% na saúde até o final de seu mandato, ao invés dos 12%. Segundo Pont, este cenário justifica a disputa pela aplicação das verbas legais. O líder petista também não descarta o recurso de buscar, na Justiça, os percentuais legais para saúde e para a educação.

Por fim, Vanazzi criticou o desmonte da máquina pública e disse que o reflexo da falta de investimentos, por parte do governo Yeda, sobrecarrega os municípios gaúchos. "Os prefeitos enfrentam situação dramática. Quase 100% dos municípios cumprem com a Emenda Constitucional 29", observou. Ele também disse que dos 496 municípios gaúchos, apenas 18 contam com saúde plena.

Conselho Estadual de Educação

Antes do ato de assinatura das emendas, o Conselho Estadual da Educação pediu o apoio da bancada do PT à emenda que objetiva recompor as verbas destinadas à entidade. O projeto orçamentário para 2008 baixou o orçamento do CEE de R$ 300 mil, em 2006, para R$ 110 mil. A instituição pedirá à Comissão de Educação, integrada por diversas bancadas, para assumir a emenda.

"O papel do governo estadual é garantir a autonomia ao Conselho e não transformar o órgão em um apêndice da administração", sublinhou Pont, que adiantou apoio dos petistas ao pleito do CEE. A entidade também busca respaldo das demais bancadas.

Entidades signatárias

Também participaram do ato a Ajuris, o Conselho Estadual de Educação, Sindicato dos Enfermeiros do RS, Federação dos Trabalhadores em Saúde, Sindicato dos Hospitais Beneficentes e Filantrópicos do RS, Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do RS, Sindicato dos Servidores Públicos do RS, Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de POA, Sindicato dos Médicos do RS, Associação dos Secretários Municipais de Saúde do RS, Semapi, Conselho Municipal de Educação de POA, Fórum Estadual dos Conselhos Municipais de Educação do RS, Associação dos Trabalhadores em Educação de Porto Alegre, Faculdade de Educação da Ufrgs, Ugeirm, Sindpolo, Sintrapufe, Adurgs, Federação dos Bancários, UNE, DCE da Unisc, DCE da UCS, Sindipericias, Sindporg e Sindipetro.


Concessões de rádio e TV

5 de outubro: todos às ruas exigir transparência nas concessões de rádio e TV

Você sabia que nenhum canal poderia usar mais de 25% do seu tempo com publicidade comercial, mas que se você ligar a TV achará verdadeiros supermercados eletrônicos? Você sabia que há rádios comerciais com outorgas vencidas há 17 anos? Você sabia que pela Constituição deputadores e senadores não poderiam ser donos ou diretores de emissoras de rádio ou TV? Tudo isso já está na lei, mas hoje não há controle nem fiscalização. São freqüentes as irregularidades no uso e posse das concessões de rádio e TV.

Para mudar este cenário, a Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), que reúne as principais entidades populares e sindicais brasileiras, decidiu aproveitar o dia 5 de outubro, data que vence o prazo das concessões públicas de várias emissoras privadas da televisão brasileira, para realizar manifestações em todo o país contra as ilegalidades existentes neste processo de renovação das outorgas das redes. Será uma data com enorme significado para todos os que lutam contra a ditadura da mídia e pela democratização das comunicações no país.

Reunião ampliada de planejamento da diretoria da Une e Seminário Nacional da KIZOMBA

Reunião ampliada de planejamento da diretoria da Une e Seminário Nacional da KIZOMBA

Nos dias 12, 13 e 14 de outubro, a UNE realizará em São Paulo o planejamento da sua nova gestão. Esta reunião será ampliada para diretores de UEEs, DAs e Cãs e DCEs. Esta reunião terá como pauta: conjuntura, seminário de educação e planejamento da UNE para os próximos dois anos. A presença da militância da kizomba para este espaço é fundamental. Para ficar no alojamento com direito a alimentação será cobrada uma quantia de 60 reais. Em muitos estados esta sendo organizado ônibus pelos DCEs e pelas UEEs

Seminário nacional da Kizomba

Aproveitando a reunião da UNE organizaremos no dia 15 de outubro o nosso seminário nacional com a seguinte pauta:

  • Conjuntura e Educação
  • Avaliação do congresso da UNE e perspectivas para a nova gestão
  • Organização da Kizomba

Jornada do MST discute Reforma Agrária na UCS










Jornada do MST debate reforma agrária na UCS

O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, MST, está organizando 3 grandes marchas pelo estado com o objetivo de discutir a Reforma Agrária. Integrantes do movimento estarão na UCS dos dias 25 a 28 de setembro.

No Rio Grande do Sul, o MST está realizando uma grande discussão sobre a reforma agrária e seu contexto. Tendo como principal pauta de luta a desapropiação da fazenda Guerra situada no munícipio de Coqueiros do Sul, esta fazenda tem a sua extensão calculada em 10.000 hectares, ocupando 40% do território do munícipio. A propriedade é segundo o INCRA improdutiva e por isso está sendo travado sérios debates sobre a desapropriação desta fazenda.

Caxias do Sul é uma das cidades onde a marcha do MST passará. Aqui na UCS o DCE e DAs organizaram uma série de atividades para discutir o tema.

Informações sobre o evento no DCE e nos DAs participantes.

Quem somos?

Kizomba...

era a festa do povo negro que resistiu bravamente à escravidão. Era congregação, confraternização, resistência. Um chamado à luta por liberdade e por justiça. Kizomba era festa e resistência cultural de um povo. A festa do negro, do pobre e do índio. Era a exaltação da vida e da liberdade.

Hoje, Kizomba é também um movimento de estudantes com atuação em diversos estados do país. Somos um campo de oposição à maioria da direção da UNE. Entendemos que nossa entidade nacional e o movimento estudantil vivem, há algum tempo, um processo de distanciamento da maioria dos estudantes brasileiros que acaba por conduzi-los a uma profunda crise de legitimidade. Crise esta que somente poderá ser superada a partir de uma radical mudança na forma como o movimento estudantil se organiza hoje e não apenas com a mera alteração da direção das entidades. É uma crise de cultura política e conjuntural que afeta a todos ao atores do ME. A dinâmica que tomou conta da maioria das entidades estudantis favorece práticas antidemocráticas, burocráticas, a despolitização e o desencantamento com o movimento estudantil.

Uma outra cultura política, que privilegie, e estimule de fato, a participação política dos estudantes na construção de suas entidades, que democratize as instancias de decisão do movimento, que dialogue com demandas sempre relegadas à segundo plano, que saiba dialogar com os demais movimentos sociais é para nós um pressuposto para que a UNE e o movimento estudantil se fortaleçam e recuperem um papel mais protagonista nos grandes debates nacionais e nas disputas colocadas no atual período.

Kizomba, o nome de nossa tese, é uma referencia explicita à trajetória de resistência negra, indígena e popular desenvolvida no Brasil ao longo de nossa história. Para nós, o legado de luta de nosso povo deve ser a referencia fundamental para que o movimento estudantil se revigore, se reencontre com sua própria historia.

Kizomba é um movimento vivo, ainda em construção. Não pretendemos ter todas as repostas para o movimento estudantil. Queremos apenas que elas sejam encontradas em um ambiente democrático, participativo. Convidamos você a participar conosco desta caminhada.

Boa luta!