Fonte: Agência BrasilEstudantes bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni) de São Paulo entregaram uma carta ao ministro da Educação, Fernando Haddad, na tarde de hoje (24), com nove reivindicações e sugestões de melhorias ao programa. Entre elas, os estudantes pedem mais clareza de critérios e informações sobre o programa, o incentivo de ingresso em cursos de pós-graduação e o fim da exigência de comprovação de renda anual.
A carta foi entregue durante o 1º Encontro dos Estudantes do ProUni, organizado pela União Estadual dos Estudantes de São Paulo (UEE), pelo Centro de Estudos e Memória da Juventude (CEMJ) e pela União Nacional dos Estudantes (UNE), em São Paulo.
Haddad disse que "a maioria das reivindicações é muito procedente" e afirmou que a resposta para o documento apresentado pelos estudantes será "rápida" e pode ocorrer até o final deste ano. "Vamos processar pela nossa consultoria jurídica. Já há uma comissão instalada que vai se unir com mais periodicidade. O documento está muito bem formulado, sem dúvidas sobre o que eles estão reivindicando, de modo que a resposta é mais simples quando a demanda é mais objetiva", explica.
De acordo com o ministro, um dos itens considerados mais polêmicos é o que diz respeito ao fim da comprovação de renda anual dos estudantes.
"Entendo que os casos apresentados são bastante tocantes porque muitas vezes alguém da família, ao longo de quatro ou cinco anos, arruma um emprego e o estudante se vê ameaçado com a perda de bolsa", afirmou. "No início do programa fomos muito rígidos com isso porque imaginamos que poderíamos perder o controle sobre quem seriam os bolsistas do programa. Hoje é possível repensar essa rigidez sobretudo pelos exemplos que eles nos trazem e nos tocam", disse Haddad, acrescentando que, em caso de mudança, o governo não vai dar "abertura para que alguém possa se beneficiar indevidamente" do ProUni.
Para o presidente da UEE, Augusto Chagas, o critério da comprovação da renda precisa ser revisto porque o estudante pode sair de uma determinada faixa salarial para outra um pouco maior que não permite que ele pague a mensalidade de um curso superior. "Essa questão é polêmica, mas achamos que grandes mudanças (salariais) são raras exceções. Não se pode fazer a regra baseada na exceção", afirma.
Lúcia Stumpf, presidente da UNE, afirmou que o movimento estudantil vai continuar lutando para garantir que o governo cumpra as reivindicações. "Vamos nos organizar dentro de cada universidade e fazer as mobilizações que forem necessárias para que elas sejam implementadas", disse ela, destacando que a UNE pretende lutar também para que "as bolsas do ProUni sejam oferecidas em instituições com qualidade referenciada e que respeitem o processo democrático", diz.
Para estudantes bolsistas do programa que participaram do evento de hoje, um dos grandes problemas do ProUni é a questão da transferência de unidade, turno ou curso, negada pelas faculdades de ensino. "Se você muda de casa, você não pode mudar de unidade de ensino e pode perder a bolsa", explica Daniel Lopes, estudante de biologia da Universidade Estadual Paulista (Unip) e bolsista integral do ProUni há dois anos.
Durante o evento, Haddad adiantou que a Caixa Econômica Federal vai abrir um programa para priorizar a contratação de estagiários do ProUni. Segundo ele, a proposta ainda não tem data para ser anunciada, mas deve ser levada depois para outras estatais.
As inscrições para o processo seletivo para o primeiro semestre de 2008 do ProUni começam nesta segunda-feira, somente pela internet, na página eletrônica do programa. Para participar, o estudante deve ter obtido, no mínimo, 45 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ter cursado o ensino médio em escola pública ou como bolsista na rede particular de ensino. O estudante também deve comprovar renda familiar de até um salário mínimo e meio (R$ 570) para obter a bolsa integral, e de até três salários (R$ 1150) para a bolsa parcial.
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