quarta-feira, 14 de novembro de 2007

Novembro de luta contra mercantilização do ensino

Diretor da UNE e especialista defendem a regulamentação do ensino privado, separando a relação entre educação e mercadoria

O Brasil tem quase quatro milhões de estudantes pagando para estudar no ensino superior. Os dados, da última edição do Censo do Ensino Superior do INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) apontam um universo extenso de alunos, de todas as regiões, classes sociais e níveis de renda. Ainda que a educação seja um bem universal, garantido pela Constituição, ainda existem muitas instituições de ensino que não enxergam as coisas por esse lado.
"Parece que a maioria das universidades particulares trabalha somente com a lógica de mercado, com aumentos e exploração dos estudantes", afirma o diretor de Políticas Educacionais da UNE, Rafael Chagas. Ele explica que esse é o principal motivo para "Campanha de Pagas" da UNE, que acontece durante todo o mês de novembro.
Segundo Rafael, o problema envolvendo as universidades pagas não se restringe a aumentos de mensalidades: "Nossa campanha tem outros eixos, como a regulamentação do setor privado e a liberdade de organização estudantil dentro das universidades particulares", explica, ressaltando que o principal objetivo é separar a relação entre educação e mercadoria.
Regulamentação do Ensino Privado
A livre atuação do ensino particular superior pode ser um problema maior do que o imaginado para o país, na opinião do movimento estudantil e de outras entidades ligadas à educação. Em entrevista ao EstudanteNet, o Secretário de Políticas Educacionais da Contee (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino) José Tadeu Almeida, explicou o porquê:
"Além da pouca garantia sobre a qualidade de ensino de algumas universidades particulares, existe o problema da desnacionalização do ensino superior. O número de grupos estrangeiros que compraram ou criaram suas universidades aumentou muito. E não é a Harvard ou a Sorbone que vem para cá, com interesse pelo conhecimento, são grande grupos financeiros que querem ganhar dinheiro com esse produto", disse.
Assim como a UNE, a Contee defende a regulamentação do ensino privado, através da aprovação do anti-projeto da Reforma Universitária (PL 7200), que está em tramitação no Congresso: "Este não é o projeto ideal, mas traz avanços em questões importantes, como o maior controle sobre o ensino pago", avaliou o secretário da Contee.
PL da UNE
As principais reivindicações da UNE em relação às universidades pagas estão no texto do chamado PL da UNE, Projeto de Lei da entidade que foi apresentado ao Congresso através do deputado Renildo Calheiros. O PL, que está em tramitação, exige a implementação de medidas mais claras de controle do aumento das mensalidades, condicionando-o à discussão com pais e alunos e impedindo a expulsão sumária de inadimplentes. Torna-se também obrigatório o anúncio, 120 antes, de um novo reajuste. Hoje, este prazo é de 40 dias.
Para mudar o cenário atual a entidade reivindica que as universidades constituam Fórum Permanentes de Matrícula para aprofundar o debate sobre a inadimplência, os juros moratórios, além do tema da Assistência Estudantil.
Baixe os materiais da campanha da UNE
Postado por às

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Assinar: Postar comentários (Atom)

Quem somos?

Kizomba...

era a festa do povo negro que resistiu bravamente à escravidão. Era congregação, confraternização, resistência. Um chamado à luta por liberdade e por justiça. Kizomba era festa e resistência cultural de um povo. A festa do negro, do pobre e do índio. Era a exaltação da vida e da liberdade.

Hoje, Kizomba é também um movimento de estudantes com atuação em diversos estados do país. Somos um campo de oposição à maioria da direção da UNE. Entendemos que nossa entidade nacional e o movimento estudantil vivem, há algum tempo, um processo de distanciamento da maioria dos estudantes brasileiros que acaba por conduzi-los a uma profunda crise de legitimidade. Crise esta que somente poderá ser superada a partir de uma radical mudança na forma como o movimento estudantil se organiza hoje e não apenas com a mera alteração da direção das entidades. É uma crise de cultura política e conjuntural que afeta a todos ao atores do ME. A dinâmica que tomou conta da maioria das entidades estudantis favorece práticas antidemocráticas, burocráticas, a despolitização e o desencantamento com o movimento estudantil.

Uma outra cultura política, que privilegie, e estimule de fato, a participação política dos estudantes na construção de suas entidades, que democratize as instancias de decisão do movimento, que dialogue com demandas sempre relegadas à segundo plano, que saiba dialogar com os demais movimentos sociais é para nós um pressuposto para que a UNE e o movimento estudantil se fortaleçam e recuperem um papel mais protagonista nos grandes debates nacionais e nas disputas colocadas no atual período.

Kizomba, o nome de nossa tese, é uma referencia explicita à trajetória de resistência negra, indígena e popular desenvolvida no Brasil ao longo de nossa história. Para nós, o legado de luta de nosso povo deve ser a referencia fundamental para que o movimento estudantil se revigore, se reencontre com sua própria historia.

Kizomba é um movimento vivo, ainda em construção. Não pretendemos ter todas as repostas para o movimento estudantil. Queremos apenas que elas sejam encontradas em um ambiente democrático, participativo. Convidamos você a participar conosco desta caminhada.

Boa luta!