sexta-feira, 19 de outubro de 2007

UNE aprova resolução sobre o REUNI

Reunião em São Paulo contou com a presença de cerca de 100 lideranças do movimento estudantil que aprovaram o planejamento de gestão, resoluções sobre o Reuni e a Campanha de Pagas, além de um documento final intitulado Carta Che Guevara

Reunida em São Paulo durante o último fim de semana, a diretoria plena da UNE aprovou o planejamento político da nova gestão para o período de 2007 a 2009. O documento destaca o importante papel que esta "geração dos 70 anos da UNE" tem tido para a renovação e diversificação dos fóruns e espaços de organização da entidade e o fortalecimento da rede do movimento estudantil.

Entre um dos principais objetivos estratégicos da nova gestão está a construção da sede da UNE no terreno da Praia do Flamengo, 132, no Rio de Janeiro. Os estudantes pretendem até o final de 2009 colocar de pé o prédio projetado e doado à entidade pelo arquiteto Oscar Niemeyer.

A diretoria aprovou também a realização do 12º Conselho Nacional de Entidades de Base (Coneb) para o segundo semestre de 2008 e reforçou a luta pela derrubada dos vetos do Plano Nacional de Educação e a mobilização pela aprovação da reforma universitária.

O planejamento reforça ainda a sua participação na Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) e em campanhas importantes como a legalização do aborto, contra a homofobia, o racismo e a redução da maioridade penal.

Outros temas envolvendo a construção da 6ª Bienal, a atuação no Projeto Rondon, a participação no Conselho Nacional de Juventude, organização de seminários sobre Esporte e Software Livre e a elaboração de um projeto de constituição da TV UNE também estão entre os objetivos da nova gestão.

Em breve, o EstudanteNet publicará o planejamento completo.

"Carta Che Guevara"
O documento final do encontro aprovado pelos estudantes e intitulado "Carta Che Guevara", em homenagem aos 40 anos da morte do revolucionário, ataca a revista Veja, chamada de "panfleto reacionário", e pede a instalação da CPI da Abril/TVA, "como forma de denunciar os abusos dos conglomerados de comunicação do país e combater o monopólio dos meios".

O principal ponto do documento diz respeito à campanha da UNE "Mudar a Política para Mudar o Brasil", mobilização nacional contra a corrupção e por uma reforma política que terá início no próximo dia 25 de outubro, com uma passeata pelas ruas do Rio de Janeiro.

Outras campanhas da UNE são convocadas, como a série de manifestações pela regulamentação do ensino privado, na semana de 5 a 9 de novembro; e o Boicote ao próximo Exame Nacional de Avaliação do Desempenho do Estudante (Enade), dia 11 de novembro.

A Carta reafirma ainda o compromisso da UNE com a integração dos povos latinos e chama a juventude brasileira para participar do 15º Congresso Latino Americano e Caribenho dos Estudantes (CLAE), que será realizado em Quito, no Equador, de 12 a 17 de novembro.

» Baixe o texto da "Carta Che Guevara" (formato pdf)

Programa Reuni
Uma das principais resoluções aprovadas pela diretoria plena da UNE, que se reuniu no último fim de semana em São Paulo, diz respeito ao Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).

A direção enxerga avanços no programa quando ele condiciona o processo de expansão de vagas à melhoria da infra-estrutura da instituição, com acréscimo de até 20% nas verbas de custeio. Por outro lado, afirma que o projeto foi construído sem diálogo com o conjunto da comunidade acadêmica e critica os prazos impostos para que as IFES apresentem os seus planos de adesão.

A UNE exige ainda que o programa seja colocado na pauta de discussão como uma política de Estado e não um projeto de governo. Para ampliar o debate e estender o prazo a entidade convocou um ato em Brasília no dia 29 de outubro, quando os estudantes farão uma blitz no Ministério da Educação.

Os pontos de reivindicação do movimento estudantil também incluem a derrubada dos vetos ao Plano Nacional de Educação, garantindo 7% do PIB para a área e o fim da Desvinculação das Receitas da União (DRU).

» Baixe a resolução sobre o programa Reuni (formato pdf)

Campanha de Pagas
Outra importante resolução aprovada subsidia o debate que o movimento estudantil quer levantar na sociedade sobre a atual situação das instituições particulares de ensino superior, hoje terras sem lei que abusam no aumento das mensalidades e na perseguição ao aluno inadimplente.

O documento denuncia o paraíso vivido pelos donos de faculdades particulares durante a gestão do ex-ministro da Educação, Paulo Renato de Souza, quando o número de instituições privadas cresceu de 526 para 1302.

Para mudar o cenário atual a entidade reivindica que as universidades constituam Fórum Permanentes de Matrícula para aprofundar o debate sobre a inadimplência, os juros moratórios, além do tema da Assistência Estudantil, cobra uma caracterização dos diferentes tipos de faculdades privadas e defende que a entrada do capital estrangeiro na educação deve ser proibido.

Outro ponto tratado no texto diz respeito à livre organização estudantil dentro destas instituições, muitas vezes reprimidas com violência e punições acadêmicas.

» Baixe a resolução da Campanha de Pagas (formato pdf)

Por: Redação da UNE

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Kizomba...

era a festa do povo negro que resistiu bravamente à escravidão. Era congregação, confraternização, resistência. Um chamado à luta por liberdade e por justiça. Kizomba era festa e resistência cultural de um povo. A festa do negro, do pobre e do índio. Era a exaltação da vida e da liberdade.

Hoje, Kizomba é também um movimento de estudantes com atuação em diversos estados do país. Somos um campo de oposição à maioria da direção da UNE. Entendemos que nossa entidade nacional e o movimento estudantil vivem, há algum tempo, um processo de distanciamento da maioria dos estudantes brasileiros que acaba por conduzi-los a uma profunda crise de legitimidade. Crise esta que somente poderá ser superada a partir de uma radical mudança na forma como o movimento estudantil se organiza hoje e não apenas com a mera alteração da direção das entidades. É uma crise de cultura política e conjuntural que afeta a todos ao atores do ME. A dinâmica que tomou conta da maioria das entidades estudantis favorece práticas antidemocráticas, burocráticas, a despolitização e o desencantamento com o movimento estudantil.

Uma outra cultura política, que privilegie, e estimule de fato, a participação política dos estudantes na construção de suas entidades, que democratize as instancias de decisão do movimento, que dialogue com demandas sempre relegadas à segundo plano, que saiba dialogar com os demais movimentos sociais é para nós um pressuposto para que a UNE e o movimento estudantil se fortaleçam e recuperem um papel mais protagonista nos grandes debates nacionais e nas disputas colocadas no atual período.

Kizomba, o nome de nossa tese, é uma referencia explicita à trajetória de resistência negra, indígena e popular desenvolvida no Brasil ao longo de nossa história. Para nós, o legado de luta de nosso povo deve ser a referencia fundamental para que o movimento estudantil se revigore, se reencontre com sua própria historia.

Kizomba é um movimento vivo, ainda em construção. Não pretendemos ter todas as repostas para o movimento estudantil. Queremos apenas que elas sejam encontradas em um ambiente democrático, participativo. Convidamos você a participar conosco desta caminhada.

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