Uma outra comunicação é possível!

Por Camila Marcarini¹

Atualmente os movimentos sociais são cada vez mais chamados à mobilização. Cada vez mais o capitalismo apresenta suas faces cruéis. Vivemos em dias que direitos humanos retrocedem a olhos vistos e que caminhamos para um grande abismo entre o que vemos e o que fazemos diante da realidade. A alienação e o consumo andam juntos, apoiados pelos monopólios da comunicação e informação que servem a interesses de grandes grupos empresariais.

Não é de hoje a mobilização dos movimentos em torno dessa pauta, principalmente nesse período que são inexistentes os avanços nas demandas dos movimentos que lutam pela democratização da comunicação. Devemos retomar a luta pelo acesso a informação, a luta para democratizar culturas e vozes.

São necessárias mudanças significativas na política do governo para o setor e a criação de mecanismos de controle público dos veículos de comunicação. Além disso, temos que acabar com a renovação automática de concessões, sem critérios, avaliação e transparência. O Estado não fiscaliza as concessões dadas aos grandes grupos, que as utilizam cada vez mais como moeda do mercado, como espaço para lucro, para veiculação de propagandas e entretenimento. Esses mesmos veículos auxiliam no fortalecimento da mercantilização das mulheres, vendendo seus corpos, estimulando o consumismo e a busca desenfreada por esteriótipos de beleza. Outro importante elemento é a concentração de diferentes mídias para poucos grupos. Atualmente, a mesma empresa de comunicação dona de jornal, também é dona de TV, rádio, provedores de internet, livros, etc. A partir disso, temos um “padrão de comunicação”, além da informação que se ouve, escuta e lê estar com o mesmo formato e idéias. Essa concentração acaba facilitando também a criação e consolidação dos monopólios, que acabam comprando jornais menores, causando a perda cada vez maior de referências locais de comunicação.

Na história do Brasil os veículos de comunicação não tiveram apenas intervenção cultural, entretenimento e lazer, mas também política. Muitas concessões foram oferecidas nos tempos da ditadura militar. As maiores empresas da área são ligadas a poucas famílias como, por exemplo, as Organizações Globo da família Marinho, Grupo Folha de SP/UOL da família Farias, Abril dos Civita, entre outros. Esses por sua vez ramificam-se pelas regiões e estão ligadas ao velho “coronelismo” do país, como os Jeressati no Ceará, a família Magalhães da Bahia, Collor de Mello de Alagoas e os Franco de Espírito Santo.

O impacto do TV digital

A eleição de Lula criou grande expectativa para os movimentos que sempre buscaram a garantia da comunicação como direito do povo, da superação do atual sistema e a construção de um mundo justo e fraterno, que não mercantilize toda a produção cultural e de entretenimento. A presença de Hélio Costa no Ministério da Comunicação representa um atraso na democratização da comunicação. Vimos nos últimos tempos à manutenção das políticas de concessão, o aumentou da repressão às rádios comunitárias, a falta de regulamentação dos meios privados. Por outro lado, acompanhamos novidades como a criação do Fórum das TVs Públicas pelo ministério da Cultura e Radiobrás, a criação da TV Brasil e recentemente os sinais da TV digital. É diante dessa contradição que temos que atuar.

No último dia 02 de dezembro de 2007 acompanhamos um pronunciamento de Lula em cadeia nacional anunciando a primeira transmissão da TV digital. Essa data representa uma mudança comparável com a transmissão a cores há 35 anos, mas com certeza a TV digital será sentida mais lentamente e sua possibilidade de interação será maior.

Mas qual o impacto que a TV Digital terá no Brasil? Por enquanto muito pouco para os milhões de brasileiros. A entrada do sinal digital será gradual. Até 2013 todos os municípios brasileiros serão contemplados com o sinal digital e até 2016 ele substituirá o sinal analógico completamente. O governo federal lançou, também, linhas de crédito do BNDES na ordem de R$ 1 bilhão para incentivar a implantação da TV Digital, principalmente para subsidiar os conversores, que hoje custam de R$ 450,00 a R$ 1.000,00. Mas, como foram com os DVDs, a procura será responsável por baratear o acesso.

Centralização das concessões

Entretanto por trás da festa, do dinheiro, das matérias em TVs, dos cadernos especiais dos jornais, existem vários pontos contraditórios ou mal resolvidos sobre o sistema de TV Digital. O primeiro deles é a escolha do sistema. Para a TV Digital o sistema escolhido foi o japonês (ISDB). Para isso o Sistema Brasileiro de TV Digital Terrestre, comitê responsável pela implementação da TV Digital, ignorou os padrões que estavam sendo constituídos por diversas universidades brasileiras, entre elas a PUC-RS. O trabalho da PUC se concentrou em obter soluções que iam dos ajustes dos receptores até o sistema de transmissão. A justificativa oficial para a escolha do padrão japonês é o intercâmbio de tecnologia. Infelizmente houve o desprezo pelo trabalho desenvolvido ao longo de quase 10 anos de pesquisas. Quem ganhou realmente com a escolha desse sistema foram as empresas de comunicação e as empresas japonesas. As redes de TV preferiam o ISDB por ter uma maior capacidade de operação em áreas montanhosas (como o Rio de Janeiro) ou com muitos prédios (como São Paulo), isso significa que sinais mais fortes necessitam de menos antenas e logicamente menores custos. Ganham também as empresas que venderão, e “repassarão” a tecnologia para o Brasil.

Mas do outro lado perde a população. O Fórum Nacional pela Democratização das Comunicações defendia uma maior participação da sociedade, a entrada de novos operadores e os estímulos ás produções regionais. Há muitos anos a televisão brasileira é asséptica. Parece que nosso país fala a mesma língua, sem sotaques, com as mesmas culturas, gostos e hábitos. A hegemonização cultural, patrocinada pelas grandes redes de televisão, sufoca as culturas regionais. Hoje a produção local é mínima e as estações estaduais são meras retransmissoras da programação das redes nacionais. Esse debate foi perdido pela sociedade na discussão da TV Digital. A escolha recaiu em beneficiar as grandes empresas de comunicação em detrimentos das emissoras regionais. A centralização das concessões impede que outras iniciativas de comunicação possam existir, pelo menos em médio prazo.

Retomar a luta

Muda hoje apenas a estética (cenários merecerão mais cuidados por que imperfeições aparecerão na tela). Muda também que a TV irá virar um shopping center (você poderá comprar produtos diretamente pela TV). Mas o que muda para que as informações fluam com mais liberdade? Para que existam mais versões sobre o mesmo fato? Por enquanto isso não faz parte da pauta das emissoras e infelizmente nem do próprio governo. A TV Digital estréia com o objetivo de fazer melhor o que ela já faz. As novelas serão mais bonitas, as partidas de futebol serão mais emocionantes (você poderá escolher com qual câmera verá um determinado lance), os filmes parecerão cinema e só. A vontade da população ainda será pouco observada e a tal interatividade não terá tantas escolhas assim.

Mas o sistema está aí e cabe a sociedade civil buscar maneiras de se inserir nele. Cabe às entidades sindicais, comunitárias, estudantis, ONGs, etc, construírem alternativas para se inserirem nessa nova onda, buscando alternativas que ultrapassem o que já é oferecido pelas grandes redes de televisão. Precisamos avança na democratização da comunicação, do controle público das concessões. Para isso é necessário que todos os movimentos retomem a luta pela democratização da comunicação no país. Precisamos lutar para a realização da Conferência Nacional da Comunicação e exigir a substituição de Hélio Costa do ministério, a mudança da política para o setor e combater a violência que as rádios comunitárias sofrem, ampliando também o debate sobre a TV digital. É hora da UNE, juntamente com a CMS (Coordenação dos Movimentos Sociais), com os movimentos que lutam pela democratização da comunicação unirmos nossa luta e elaborar uma proposta de atuação na sociedade para criarmos tensão social e exigirmos mudanças.

¹ Camila Marcarini é estudante de Letras da Universidade de Caxias do Sul, diretora de comunicação da UNE e foi presidente do DCE/UCS

Bolsistas do Prouni pedem mudanças no programa

Fonte: Agência Brasil

Estudantes bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni) de São Paulo entregaram uma carta ao ministro da Educação, Fernando Haddad, na tarde de hoje (24), com nove reivindicações e sugestões de melhorias ao programa. Entre elas, os estudantes pedem mais clareza de critérios e informações sobre o programa, o incentivo de ingresso em cursos de pós-graduação e o fim da exigência de comprovação de renda anual.
A carta foi entregue durante o 1º Encontro dos Estudantes do ProUni, organizado pela União Estadual dos Estudantes de São Paulo (UEE), pelo Centro de Estudos e Memória da Juventude (CEMJ) e pela União Nacional dos Estudantes (UNE), em São Paulo.

Haddad disse que "a maioria das reivindicações é muito procedente" e afirmou que a resposta para o documento apresentado pelos estudantes será "rápida" e pode ocorrer até o final deste ano. "Vamos processar pela nossa consultoria jurídica. Já há uma comissão instalada que vai se unir com mais periodicidade. O documento está muito bem formulado, sem dúvidas sobre o que eles estão reivindicando, de modo que a resposta é mais simples quando a demanda é mais objetiva", explica.

De acordo com o ministro, um dos itens considerados mais polêmicos é o que diz respeito ao fim da comprovação de renda anual dos estudantes.

"Entendo que os casos apresentados são bastante tocantes porque muitas vezes alguém da família, ao longo de quatro ou cinco anos, arruma um emprego e o estudante se vê ameaçado com a perda de bolsa", afirmou. "No início do programa fomos muito rígidos com isso porque imaginamos que poderíamos perder o controle sobre quem seriam os bolsistas do programa. Hoje é possível repensar essa rigidez sobretudo pelos exemplos que eles nos trazem e nos tocam", disse Haddad, acrescentando que, em caso de mudança, o governo não vai dar "abertura para que alguém possa se beneficiar indevidamente" do ProUni.

Para o presidente da UEE, Augusto Chagas, o critério da comprovação da renda precisa ser revisto porque o estudante pode sair de uma determinada faixa salarial para outra um pouco maior que não permite que ele pague a mensalidade de um curso superior. "Essa questão é polêmica, mas achamos que grandes mudanças (salariais) são raras exceções. Não se pode fazer a regra baseada na exceção", afirma.

Lúcia Stumpf, presidente da UNE, afirmou que o movimento estudantil vai continuar lutando para garantir que o governo cumpra as reivindicações. "Vamos nos organizar dentro de cada universidade e fazer as mobilizações que forem necessárias para que elas sejam implementadas", disse ela, destacando que a UNE pretende lutar também para que "as bolsas do ProUni sejam oferecidas em instituições com qualidade referenciada e que respeitem o processo democrático", diz.

Para estudantes bolsistas do programa que participaram do evento de hoje, um dos grandes problemas do ProUni é a questão da transferência de unidade, turno ou curso, negada pelas faculdades de ensino. "Se você muda de casa, você não pode mudar de unidade de ensino e pode perder a bolsa", explica Daniel Lopes, estudante de biologia da Universidade Estadual Paulista (Unip) e bolsista integral do ProUni há dois anos.

Durante o evento, Haddad adiantou que a Caixa Econômica Federal vai abrir um programa para priorizar a contratação de estagiários do ProUni. Segundo ele, a proposta ainda não tem data para ser anunciada, mas deve ser levada depois para outras estatais.

As inscrições para o processo seletivo para o primeiro semestre de 2008 do ProUni começam nesta segunda-feira, somente pela internet, na página eletrônica do programa. Para participar, o estudante deve ter obtido, no mínimo, 45 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ter cursado o ensino médio em escola pública ou como bolsista na rede particular de ensino. O estudante também deve comprovar renda familiar de até um salário mínimo e meio (R$ 570) para obter a bolsa integral, e de até três salários (R$ 1150) para a bolsa parcial.

Outra UBES é possível!

Nossa bancada apresentou na etapa estadual do CONUBES o programa da nova cultura para o movimento estudantil. Em um Congresso marcado pelo autoritarismo e despolitização com que o bloco UJS/Mutirão conduziu o congresso, pautamos nossa intervenção na defesa de um programa de democratização da Ubes. Defendemos o final do funil, a obrigatoriedade da eleição direta dentro das escolas para a eleição das delegações para o CONUBES, a criação dos conselhos fiscal e editorial na entidade, além da pauta de garantia mínima de 30% de mulheres na diretoria da UBES.

Essa aliança é de coração, UJS e Mutirão!

Nossa resolução de ME, com o programa exposto acima, foi derrotado pelo bloco PMDB/PTB/PCdoB, que insistiu em apresentar uma resolução para o congresso da Ubes que falava unicamente na edição do pretenso congresso da UGES, não incluindo nenhum dos temas por nós apresentados. Votaram com a gente a resolução de movimento estudantil o MPT e a AE.
Também votamos com a AE e o MPT as resoluções pela inexistência do Congresso da Uges, e de repúdio ao patrocínio da Aracruz ao Congresso da UGES. A UJS se absteve da votação contra a Aracruz.

É importante destacar também o autoritarismo do bloco UJS Mutirão na sistematização das resoluções, onde sequer foi garantido para as outras forças presença na comissão. Depois de usarem expedientes como horários e locais da reunião errados, a UJS nos apresentou as propostas de resolução (elaboradas por eles e pelo mutirão) 5 minutos antes do início da plenária final. As coisas chegaram a um ponto tal que tivemos que lutar para poder apresentar resoluções, uma vez que a informação sobre o horário de início da plenária final era propriedade privada do bloco stalinista.

Que baixaria, o MPT virou mercadoria!

O momento mais lamentável do Congresso foi protagonizado pelo Movimento PT (Mãos à Obra). Depois de fechar chapa de unidade do PT, posicionar bancada ao lado da nossa, elaborar resoluções conjuntas, e votar todas as resoluções, fecharam acordo com a chapa PMDB/PTB/PcdoB, cinco minutos antes da votação das chapas, no mesmo momento em uma militante do MPT era agredida com garrafas e papéis durante sua defesa da resolução contra a Aracruz. O motivo da saída do MPT da nossa chapa foi o acordo com a UJS de um delegado a mais, isso é; A UJS comprou o MPT pela quebra de três delegados que tinha no congresso estadual. Baratinho, baratinho...

Desiste, desiste, a Uges não existe!

Outra marca da nossa intervenção nesse congresso foi a denuncia da farsa protagonizada pela UJS e pelo MR-8 com o pretenso Congresso da UGES. Nessa questão conseguimos garantir a realização de plenárias finais diferenciadas, uma para o Congresso da Ubes, outra para a farsa da UGES, já que a proposta do bloco majoritário era realizar as plenárias conjuntamente, o que iria favorecer a legitimação da farsa.
Outra vitória da nossa intervenção foi garantir o direito de voto dos delegados que estavam presentes, uma vez que a proposta da UJS era de não realizar a votação. Segundo eles esse era um desgaste desnecessário já que todas as forças tinham o mapa das delegações, e nós já poderíamos definir as bancadas a para a etapa nacional a partir disso.

Eu sou Kizomba, não abro mão, do socialismo e da revolução!

O desafio de repensar o modo de se fazer movimento estudantil está conectado a construção cotidiana de uma nova sociedade. Nestes dois dias de congresso da UBES nossa bancada mostrou que é possível construir um movimento estudantil democrático, horizontal, participativo. O resultado mais positivo do Conubes aqui no Rio Grande do Sul foi esse, saímos de Tramandaí com a certeza de que avançamos muito na construção de uma nova geração militante no movimento secundarista.
Uma galera que lutou por democracia na UBES, que denunciou o aparelhismo e o imobilismo nos quais está afundada a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas.
É preciso mudar, democratizar a UBES, torná-la uma entidade de luta. Uma nova cultura política é necessária. Uma cultura de prática e objetivos plurais, solidários e sustentáveis. Essa nova cultura tem nome: KIZOMBA!

Unisinos: Agora é Participação no DCE

Depois de duas longas semanas de eleições, encerrou na madrugada dia 08 a eleição para o DCE da UNISINOS. A Kizomba integrou com a Reconquistar a UNE e um conjunto de estudantes independentes a chapa PARTICIPAÇÂO que sagrou-se vitoriosa no pleito com 52% aproximadamente. A principál bandeira da chapa 44 PARTICIPAÇÃO foi o resgate do movimento estudantil como movimento de Luta e defensor dos interesses dos estudantes da UNISINOS, rompendo com a apatia e o esquerdismo representados pela UJS, chapa 22 e PSTU, chapa 55 e sepultando o discurso da direita que travestida de um falso "gremismo" disputou a eleição com uma chapa chamada de "partido borracho", chapa 55 que defendia a desmoralização do movimento estudantil, contribuindo com o imobilismo que vivia o movimento na Unisinos. Parabéns a galera do Participação, e uma boa luta, e será muito boa mesmo

Resultado Final das Chapas

Chapa	Votos
22	326
33	833
44	1265
55	61

UCS: Orçamento Universitário

Aí vão as datas e horários das próximas assembléias do Orçamento Universitário, onde serão eleitas as prioridades dos locais:

Mais Informações: www.dceucs.com.br

CCHC 14/11 8h - Auditório do Bloco H. - Serviço Social, Jornalismo e PP

CCBS 14/11 11h - Sala 202 - Bloco S

CCBS 14/11 14h Bloco 70 - fisioterapia e Ed. Física

CCET 14/ 11 18h30min - Saguão do bloco na frente dos d.as

CCBS 14/11 10h Auditório do IB - biologia e agronomia

Carvi 1411 21h - Mini Auditório

Camva 14/11 21h - Auditório do Campus

Não vamos ficar parados!!!


No próximo dia 22 de Novembro, o Conselho Diretor vai votar o reasjute das mensalidades.

Diga que você também é contra esse aumento mande um e-mail para o conselho diretor!!!

fucs@ucs.br mailto: fucs@ucs.br

Amanhã acontece a
Plenária Final do Orçamento Universitário
ela é aberta a participação de todos e todas estudantes.

Inicia às 9h no Bloco J

Novembro de luta contra mercantilização do ensino

Diretor da UNE e especialista defendem a regulamentação do ensino privado, separando a relação entre educação e mercadoria

O Brasil tem quase quatro milhões de estudantes pagando para estudar no ensino superior. Os dados, da última edição do Censo do Ensino Superior do INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) apontam um universo extenso de alunos, de todas as regiões, classes sociais e níveis de renda. Ainda que a educação seja um bem universal, garantido pela Constituição, ainda existem muitas instituições de ensino que não enxergam as coisas por esse lado.

"Parece que a maioria das universidades particulares trabalha somente com a lógica de mercado, com aumentos e exploração dos estudantes", afirma o diretor de Políticas Educacionais da UNE, Rafael Chagas. Ele explica que esse é o principal motivo para "Campanha de Pagas" da UNE, que acontece durante todo o mês de novembro.

Segundo Rafael, o problema envolvendo as universidades pagas não se restringe a aumentos de mensalidades: "Nossa campanha tem outros eixos, como a regulamentação do setor privado e a liberdade de organização estudantil dentro das universidades particulares", explica, ressaltando que o principal objetivo é separar a relação entre educação e mercadoria.

Regulamentação do Ensino Privado
A livre atuação do ensino particular superior pode ser um problema maior do que o imaginado para o país, na opinião do movimento estudantil e de outras entidades ligadas à educação. Em entrevista ao EstudanteNet, o Secretário de Políticas Educacionais da Contee (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino) José Tadeu Almeida, explicou o porquê:

"Além da pouca garantia sobre a qualidade de ensino de algumas universidades particulares, existe o problema da desnacionalização do ensino superior. O número de grupos estrangeiros que compraram ou criaram suas universidades aumentou muito. E não é a Harvard ou a Sorbone que vem para cá, com interesse pelo conhecimento, são grande grupos financeiros que querem ganhar dinheiro com esse produto", disse.

Assim como a UNE, a Contee defende a regulamentação do ensino privado, através da aprovação do anti-projeto da Reforma Universitária (PL 7200), que está em tramitação no Congresso: "Este não é o projeto ideal, mas traz avanços em questões importantes, como o maior controle sobre o ensino pago", avaliou o secretário da Contee.

PL da UNE
As principais reivindicações da UNE em relação às universidades pagas estão no texto do chamado PL da UNE, Projeto de Lei da entidade que foi apresentado ao Congresso através do deputado Renildo Calheiros. O PL, que está em tramitação, exige a implementação de medidas mais claras de controle do aumento das mensalidades, condicionando-o à discussão com pais e alunos e impedindo a expulsão sumária de inadimplentes. Torna-se também obrigatório o anúncio, 120 antes, de um novo reajuste. Hoje, este prazo é de 40 dias.

Para mudar o cenário atual a entidade reivindica que as universidades constituam Fórum Permanentes de Matrícula para aprofundar o debate sobre a inadimplência, os juros moratórios, além do tema da Assistência Estudantil.
Baixe os materiais da campanha da UNE

Roda Viva chapa 4 é alternativa para o DCE da UFRGS.

Alguns enxergam o mundo em preto e branco, são a favor ou são contra. Tem gente que é a favor das Cotas, tem gente contra; tem uns a favor do governo e outros contra. Uns são contra o REUNI e outros, o defendem até a morte. O problema é que todos estão entrincheirados em suas posições. Enquanto estão preocupados em atacar e defender, ninguém se preocupa com a universidade que queremos.

Nossa proposta é diferente por entendermos que existem mais diferenças do que o simples preto e branco, que debates são para se chegar a sínteses e não a uma posição pronta. Acreditamos na diversidade de opiniões e acolher a diferença é fundamental em tempos de intolerância.

Conheça mais desta chapa que apresenta um conjunto de propostas para resgatar a participação e luta dos estudantes da maior Universidade Federal do RS. Acesse o blog

Estudantes Desocupam Reitoria da UCS com grandes vitórias para o Movimento Estudantil

Após 4 dias os estudantes que estavam acampados na Reitoria da UCS deixaram o prédio. Além das mochilas e colchonetes carregavam a conquista da maioria das reivindicações. A manifestação garantiu, principalmente, a não votação do índice de reajuste e a manutenção dos descontos de 20% para as licenciaturas.

Confira a carta de desocupação e as principais conquistas no site do DCE

Reitoria da UCS ocupada

No dia 29 de outubro os estudantes da Universidade de Caxias do Sul fizeram um grande ato contra o aumento das mensalidades, que culminou com a ocupação do prédio da reitoria.

Confira as notícias no site do DCE.

II Fórum de Pagas do RS

Rede de integração e organização do movimento estudantil das universidades pagas do RS

CONVOCATÓRIA


No fim do ano de 2005, cinco DCEs de universidades privadas do RS se reuniram e organizaram um espaço estadual de debate sobre os aumentos das mensalidades, pauta que sempre mobiliza os/as estudantes no final de ano. Desse movimento surgiu a campanha unificada contra o aumento das mensalidades “Proteja seu Porquinho”. No ano seguinte, foi realizado o I Fórum de Pagas do RS, na Universidade de Caxias do Sul, que além de tratar do aumento das mensalidades, aprofundou o debate sobre as lutas comuns dos/as estudantes de universidade pagas.
Acreditamos que no RS carecemos de um movimento, ou mesmo, de um espaço de debate para trocarmos experiências e aprofundarmos a luta do movimento estudantil. Por isso, estamos convocando todos os DCEs, Cas/DAs e estudantes de universidades privadas do Estado, para construir o II Fórum de Pagas.

Data: 28 de outubro de 2007 (domingo)
Local: DCE UFRGS
Horário: 14h

Proposta de Pauta:

Apresentação
Aumento das Mensalidades: realidades e experiências
Para além das Mensalidades: o movimento estudantil nas Universidades Pagas
Encaminhamentos

Participe.

UNE aprova resolução sobre o REUNI

Reunião em São Paulo contou com a presença de cerca de 100 lideranças do movimento estudantil que aprovaram o planejamento de gestão, resoluções sobre o Reuni e a Campanha de Pagas, além de um documento final intitulado Carta Che Guevara

Reunida em São Paulo durante o último fim de semana, a diretoria plena da UNE aprovou o planejamento político da nova gestão para o período de 2007 a 2009. O documento destaca o importante papel que esta "geração dos 70 anos da UNE" tem tido para a renovação e diversificação dos fóruns e espaços de organização da entidade e o fortalecimento da rede do movimento estudantil.

Entre um dos principais objetivos estratégicos da nova gestão está a construção da sede da UNE no terreno da Praia do Flamengo, 132, no Rio de Janeiro. Os estudantes pretendem até o final de 2009 colocar de pé o prédio projetado e doado à entidade pelo arquiteto Oscar Niemeyer.

A diretoria aprovou também a realização do 12º Conselho Nacional de Entidades de Base (Coneb) para o segundo semestre de 2008 e reforçou a luta pela derrubada dos vetos do Plano Nacional de Educação e a mobilização pela aprovação da reforma universitária.

O planejamento reforça ainda a sua participação na Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) e em campanhas importantes como a legalização do aborto, contra a homofobia, o racismo e a redução da maioridade penal.

Outros temas envolvendo a construção da 6ª Bienal, a atuação no Projeto Rondon, a participação no Conselho Nacional de Juventude, organização de seminários sobre Esporte e Software Livre e a elaboração de um projeto de constituição da TV UNE também estão entre os objetivos da nova gestão.

Em breve, o EstudanteNet publicará o planejamento completo.

"Carta Che Guevara"
O documento final do encontro aprovado pelos estudantes e intitulado "Carta Che Guevara", em homenagem aos 40 anos da morte do revolucionário, ataca a revista Veja, chamada de "panfleto reacionário", e pede a instalação da CPI da Abril/TVA, "como forma de denunciar os abusos dos conglomerados de comunicação do país e combater o monopólio dos meios".

O principal ponto do documento diz respeito à campanha da UNE "Mudar a Política para Mudar o Brasil", mobilização nacional contra a corrupção e por uma reforma política que terá início no próximo dia 25 de outubro, com uma passeata pelas ruas do Rio de Janeiro.

Outras campanhas da UNE são convocadas, como a série de manifestações pela regulamentação do ensino privado, na semana de 5 a 9 de novembro; e o Boicote ao próximo Exame Nacional de Avaliação do Desempenho do Estudante (Enade), dia 11 de novembro.

A Carta reafirma ainda o compromisso da UNE com a integração dos povos latinos e chama a juventude brasileira para participar do 15º Congresso Latino Americano e Caribenho dos Estudantes (CLAE), que será realizado em Quito, no Equador, de 12 a 17 de novembro.

» Baixe o texto da "Carta Che Guevara" (formato pdf)

Programa Reuni
Uma das principais resoluções aprovadas pela diretoria plena da UNE, que se reuniu no último fim de semana em São Paulo, diz respeito ao Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).

A direção enxerga avanços no programa quando ele condiciona o processo de expansão de vagas à melhoria da infra-estrutura da instituição, com acréscimo de até 20% nas verbas de custeio. Por outro lado, afirma que o projeto foi construído sem diálogo com o conjunto da comunidade acadêmica e critica os prazos impostos para que as IFES apresentem os seus planos de adesão.

A UNE exige ainda que o programa seja colocado na pauta de discussão como uma política de Estado e não um projeto de governo. Para ampliar o debate e estender o prazo a entidade convocou um ato em Brasília no dia 29 de outubro, quando os estudantes farão uma blitz no Ministério da Educação.

Os pontos de reivindicação do movimento estudantil também incluem a derrubada dos vetos ao Plano Nacional de Educação, garantindo 7% do PIB para a área e o fim da Desvinculação das Receitas da União (DRU).

» Baixe a resolução sobre o programa Reuni (formato pdf)

Campanha de Pagas
Outra importante resolução aprovada subsidia o debate que o movimento estudantil quer levantar na sociedade sobre a atual situação das instituições particulares de ensino superior, hoje terras sem lei que abusam no aumento das mensalidades e na perseguição ao aluno inadimplente.

O documento denuncia o paraíso vivido pelos donos de faculdades particulares durante a gestão do ex-ministro da Educação, Paulo Renato de Souza, quando o número de instituições privadas cresceu de 526 para 1302.

Para mudar o cenário atual a entidade reivindica que as universidades constituam Fórum Permanentes de Matrícula para aprofundar o debate sobre a inadimplência, os juros moratórios, além do tema da Assistência Estudantil, cobra uma caracterização dos diferentes tipos de faculdades privadas e defende que a entrada do capital estrangeiro na educação deve ser proibido.

Outro ponto tratado no texto diz respeito à livre organização estudantil dentro destas instituições, muitas vezes reprimidas com violência e punições acadêmicas.

» Baixe a resolução da Campanha de Pagas (formato pdf)

Por: Redação da UNE

Emendas cobram do Estado o cumprimento da lei

Fonte: Stella Máris Valenzuela - Assembléia Legislativa

Publicado em: 10/10/2007 - 15:24

O ato de assinatura de emendas populares à saúde, à educação e à segurança pública reuniu, na terça-feira, dia 9, mais de 30 entidades da sociedade civil e objetivou resgatar a dívida social do Estado com os gaúchos e cobrar do governo Yeda Crucius o cumprimento dos preceitos legais. A manifestação aconteceu na sala da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, no terceiro andar da Assembléia Legislativa, e contou com a presença dos deputados Raul Pont, Stela Farias, Elvino Bohn Gass, Ivar Pavan, Daniel Bordignon, Adão Villaverde, do PT, Miki Breier, do PSB, e assessoria do deputado Raul Carrion (PCdoB). Lá também estavam os prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, em nome da Famurs, e o prefeito de Gravataí, Sérgio Stasinski, como enviado da AGM. Saúde e Educação A aplicação de 35% na área da educação é prevista pela Constituição e a emenda da saúde determina que o Poder Executivo deverá abrir créditos suplementares de, no mínimo, R$ 791 milhões para o cumprimento do percentual mínimo de 12% da Receita Líquida de Impostos e Transferências em ações e serviços públicos de saúde, conforme prevê a Constituição Federal. A peça enviada ao Parlamento incluiu outras despesas que não são típicas da saúde e nem obedecem ao princípio da universalização do acesso e ao atendimento ao cidadão como, por exemplo, o IPE Saúde. O projeto orçamentário para 2008 previu apenas 5,6% para saúde e 29,8% para educação. Segurança pública Para a segurança pública, o Fórum Regional da Justiça e Segurança da Zona Norte de Porto Alegre elaborou uma emenda de R$ 1 milhão para ações de prevenção à violência e à criminalidade na zona norte da capital. O montante é destinado à capacitação de policiais militares em ações de polícia comunitária e mediação de conflitos e, também, para aquisição de viaturas, coletes à prova de balas e material de informática. A emenda tem o apoio da Associação dos Oficiais da Brigada Militar, da Associação dos Moradores da Nova Gleba, da Ugeirm e do Sindiperícias. O coordenador do ato e presidente da CUT/RS, Celso Woyciechowski, disse que o cumprimento da Constituição e dos percentuais relativos à saúde, à educação e à segurança são obrigações do Estado que, sucessivamente, tem desconsiderado tais determinações. "Estas três emendas visam a resgatar esta dívida social do Estado com a sociedade e garantir serviços públicos de qualidade a todos os gaúchos. Os recursos para segurança buscam assegurar a tranqüilidade dos cidadãos, que vivem amedrontados", assinalou. Já Paulo Humberto, do Conselho Estadual de Saúde, enfatizou que, se necessário, as entidades irão à Justiça buscar os recursos previstos em lei para saúde, como já fizeram em anos anteriores. E a presidente do Cpers-sindicato, Simone Goldschmidt, reafirmou que o corte de 30% efetuado por Yeda nas verbas de custeio da máquina pública afetou a educação. Ela também entregou ao presidente da CUT um abaixo-assinado subscrito por 1100 pessoas em apoio às emendas da educação. O Rio Grande do Sul é o único estado do País que tem a prerrogativa de apresentar emendas populares ao orçamento estadual. De acordo com os procedimentos legais, estas devem somar, no mínimo, 500 assinaturas ou ser apresentadas por duas entidades de classe. "Esta foi uma conquista da Constituição Estadual", lembrou Raul Pont, para quem a apresentação de emendas à peça orçamentária não garante a sua aprovação. "É necessário pressionar todas as bancadas e o relator que for designado", alertou. O parlamentar recordou ainda que o orçamento está suspenso por decisão judicial em função do déficit e por ser inconstitucional. Na proposta enviada ao Parlamento, o governo faz um cronograma para aplicar apenas 10% na saúde até o final de seu mandato, ao invés dos 12%. Segundo Pont, este cenário justifica a disputa pela aplicação das verbas legais. O líder petista também não descarta o recurso de buscar, na Justiça, os percentuais legais para saúde e para a educação. Por fim, Vanazzi criticou o desmonte da máquina pública e disse que o reflexo da falta de investimentos, por parte do governo Yeda, sobrecarrega os municípios gaúchos. "Os prefeitos enfrentam situação dramática. Quase 100% dos municípios cumprem com a Emenda Constitucional 29", observou. Ele também disse que dos 496 municípios gaúchos, apenas 18 contam com saúde plena. Conselho Estadual de Educação Antes do ato de assinatura das emendas, o Conselho Estadual da Educação pediu o apoio da bancada do PT à emenda que objetiva recompor as verbas destinadas à entidade. O projeto orçamentário para 2008 baixou o orçamento do CEE de R$ 300 mil, em 2006, para R$ 110 mil. A instituição pedirá à Comissão de Educação, integrada por diversas bancadas, para assumir a emenda. "O papel do governo estadual é garantir a autonomia ao Conselho e não transformar o órgão em um apêndice da administração", sublinhou Pont, que adiantou apoio dos petistas ao pleito do CEE. A entidade também busca respaldo das demais bancadas. Entidades signatárias Também participaram do ato a Ajuris, o Conselho Estadual de Educação, Sindicato dos Enfermeiros do RS, Federação dos Trabalhadores em Saúde, Sindicato dos Hospitais Beneficentes e Filantrópicos do RS, Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do RS, Sindicato dos Servidores Públicos do RS, Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de POA, Sindicato dos Médicos do RS, Associação dos Secretários Municipais de Saúde do RS, Semapi, Conselho Municipal de Educação de POA, Fórum Estadual dos Conselhos Municipais de Educação do RS, Associação dos Trabalhadores em Educação de Porto Alegre, Faculdade de Educação da Ufrgs, Ugeirm, Sindpolo, Sintrapufe, Adurgs, Federação dos Bancários, UNE, DCE da Unisc, DCE da UCS, Sindipericias, Sindporg e Sindipetro.

Concessões de rádio e TV

5 de outubro: todos às ruas exigir transparência nas concessões de rádio e TV

Você sabia que nenhum canal poderia usar mais de 25% do seu tempo com publicidade comercial, mas que se você ligar a TV achará verdadeiros supermercados eletrônicos? Você sabia que há rádios comerciais com outorgas vencidas há 17 anos? Você sabia que pela Constituição deputadores e senadores não poderiam ser donos ou diretores de emissoras de rádio ou TV? Tudo isso já está na lei, mas hoje não há controle nem fiscalização. São freqüentes as irregularidades no uso e posse das concessões de rádio e TV.

Para mudar este cenário, a Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), que reúne as principais entidades populares e sindicais brasileiras, decidiu aproveitar o dia 5 de outubro, data que vence o prazo das concessões públicas de várias emissoras privadas da televisão brasileira, para realizar manifestações em todo o país contra as ilegalidades existentes neste processo de renovação das outorgas das redes. Será uma data com enorme significado para todos os que lutam contra a ditadura da mídia e pela democratização das comunicações no país.

Reunião ampliada de planejamento da diretoria da Une e Seminário Nacional da KIZOMBA

Reunião ampliada de planejamento da diretoria da Une e Seminário Nacional da KIZOMBA

Nos dias 12, 13 e 14 de outubro, a UNE realizará em São Paulo o planejamento da sua nova gestão. Esta reunião será ampliada para diretores de UEEs, DAs e Cãs e DCEs. Esta reunião terá como pauta: conjuntura, seminário de educação e planejamento da UNE para os próximos dois anos. A presença da militância da kizomba para este espaço é fundamental. Para ficar no alojamento com direito a alimentação será cobrada uma quantia de 60 reais. Em muitos estados esta sendo organizado ônibus pelos DCEs e pelas UEEs

Seminário nacional da Kizomba

Aproveitando a reunião da UNE organizaremos no dia 15 de outubro o nosso seminário nacional com a seguinte pauta:

• Conjuntura e Educação
• Avaliação do congresso da UNE e perspectivas para a nova gestão
• Organização da Kizomba

Jornada do MST discute Reforma Agrária na UCS

Jornada do MST debate reforma agrária na UCS

O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, MST, está organizando 3 grandes marchas pelo estado com o objetivo de discutir a Reforma Agrária. Integrantes do movimento estarão na UCS dos dias 25 a 28 de setembro.

No Rio Grande do Sul, o MST está realizando uma grande discussão sobre a reforma agrária e seu contexto. Tendo como principal pauta de luta a desapropiação da fazenda Guerra situada no munícipio de Coqueiros do Sul, esta fazenda tem a sua extensão calculada em 10.000 hectares, ocupando 40% do território do munícipio. A propriedade é segundo o INCRA improdutiva e por isso está sendo travado sérios debates sobre a desapropriação desta fazenda.

Caxias do Sul é uma das cidades onde a marcha do MST passará. Aqui na UCS o DCE e DAs organizaram uma série de atividades para discutir o tema.

Informações sobre o evento no DCE e nos DAs participantes.